Termos de Uso

Ao acessar o site, adquirir cursos, utilizar materiais, realizar cadastro ou navegar na plataforma Life Academic, o usuário declara ciência e concordância integral com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com algum dos itens aqui descritos, recomenda-se não utilizar os serviços da plataforma.

A Life Academic é uma plataforma educacional voltada à capacitação profissional, acadêmica e desenvolvimento contínuo, oferecendo:

• Cursos online — acesso digital com certificação automática ou manual;
• Cursos presenciais — eventos físicos com certificação presencial;
• Cursos híbridos — combinação de conteúdo digital e encontroiroiro presencial.

Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá realizar cadastro informando dados verdadeiros, completos e atualizados.

É de responsabilidade exclusiva do usuário manter o sigilo de login e senha, bem como zelar pela segurança de suas credenciais de acesso.

Cursos Online:

Acesso conforme prazo informado na página do curso. Opcionalmente vitalício ou por período determinado.

Cursos Presenciais:

Participação vinculada à inscrição confirmada e, quando aplicável, ao pagamento integral.

Cursos Híbridos:

Combinam acesso digital e participação presencial, respeitando as regras de cada modalidade.

Os certificados poderão ser disponibilizados conforme critérios de conclusão definidos pela Life Academic.

• Cursos Online: Liberação automática após conclusão de 100% das aulas/módulos.
• Cursos Presenciais: Liberação administrativa após confirmação de presença e/ou conclusão.
• Cursos Híbridos: Seguem regras combinadas das modalidades online e presencial.

A autenticidade dos certificados pode ser validada a qualquer momento pela área pública de verificação disponível na plataforma.

Pagamentos podem ser realizados por meios disponibilizados na plataforma, incluindo cartão de crédito, Pix, transferência bancária ou outras opções oferecidas no momento da compra.

Em caso de inadimplência, cancelamento indevido ou fraude, o acesso ao curso poderá ser imediatamente suspenso, sem prejuízo das medidas cabíveis.

Cancelamentos e reembolsos seguirão a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990) e as políticas específicas divulgadas na oferta de cada curso.

Para solicitar cancelamento ou informação sobre reembolso, o usuário deve entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Life Academic.

Todo conteúdo da plataforma pertence à Life Academic ou a seus respectivos licenciadores, incluindo:

• Aulas em vídeo e texto
• Apostilas e materiais didáticos
• Marcas e identidade visual
• Certificados emitidos
• Demais materiais exclusivos

É expressamente proibida a reprodução, revenda, distribuição, compartilhamento ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, sob as penas da lei.

É vedado ao usuário:

• Compartilhar login e senha com terceiros
• Praticar qualquer forma de fraude
• Copiar ou reproduzir conteúdos illegally
• Tentar invadir ou comprometer sistemas
• Utilizar certificados de forma falsificada ou indevida
• Agir de forma ofensiva ou abusiva em ambientes da plataforma
• Realizar qualquer uso comercial não autorizado dos materiais

A Life Academic poderá suspender ou bloquear contas de usuário, de forma temporária ou definitiva, em caso de:

• Constatação de fraude
• Uso indevido da plataforma ou de seus conteúdos
• Violação reiterada destes termos
• Inadimplência financeira
• Conduta abusiva contra outros usuários ou colaboradores

A Life Academic atua com máxima diligência na operação da plataforma, porém não garante ausência total de indisponibilidade temporária, falhas técnicas externas ou interrupções alheias ao seu controle.

A Life Academic não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, interrupções de serviços de internet do usuário ou situações de força maior.

Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Life Academic e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações sobre o tratamento de dados, consulte a Política de Privacidade disponível na plataforma.

Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, a critério da Life Academic, produzindo efeitos a partir da data de sua publicação no site.

É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A continuidade do uso da plataforma após qualquer modificação implica concordância com os novos termos.

Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, elegendo o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

Para dúvidas jurídicas, administrativas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: